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No último mês de março, os ônibus de Teresópolis transportaram 1,4 milhão de passageiros, sendo 621.850 pessoas com direito a gratuidade entre idosos, deficientes e seus acompanhantes, além de estudantes. Isso mostra que 43% das pessoas de viajam nos coletivos possuem ‘‘passe livre’’ na cidade. O índice é bem superior à média nacional, onde as gratuidades nos ônibus correspondem a 27% do total de passageiros transportados, segundo a Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU).

As gratuidades no transporte público são benefícios sociais importantes garantidos por lei, mas que pressionam cada dia mais a tarifa dos ônibus por não possuírem, em sua maioria, uma fonte de custeio. A conta desse benefício é dividida apenas entre os passageiros pagantes a cada revisão tarifária, o que faz com que o preço da passagem fique mais alto para o bolso de quem se desloca de ônibus. Pelos cálculos da NTU, as gratuidades concedidas no país aumentam a tarifa dos ônibus em 21,2%.

O especialista em Transportes Públicos pelo Instituto de Ciências dos Transportes da Universidade de Colônia, na Alemanha, e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Márcio Barbosa, aponta que o modelo atual de concessão dos benefícios pesa justamente no bolso da população mais pobre que paga a passagem e ainda pressiona o sistema de transporte das cidades, já que nem sempre o preço definido pelos municípios cobre esse custo.

“É legítima a crítica dos passageirospelo valor cobrado na passagem, mas poucos sabem que no preço da tarifa estão embutidos o custo das gratuidades e que esse modelo chegou ao limite, tornando o transporte público mais caro e inacessível”. Para ele, é urgente a necessidade de financiar o sistema de outras formas que não seja somente através do passageiro pagante.

Além da falta de recursos para cobrir os benefícios, os casos de fraude também geram prejuízos aospassageiros e as operadoras do sistema. Em 2014, um processo de recadastramento dos passes especiais (deficientes e doentes crônicos) concedidos no transporte público de Teresópolis apontou irregulares em 875 cartões, o que gerou um rombo de R$ 33 milhões no transporte público da cidade, valor esse que daria para comprar cerca de 45 novos ônibus para circular no município.

A forma de custeio ao transporte público está no centro da discussão da mobilidade urbana das cidades brasileiras. Atualmente, os sistemas de transporte coletivo são sustentados basicamente pelos passageiros, modelo que se tornou inviável em decorrência dos altos custos de operação do sistema.

Diante desse cenário, algumas capitais e até cidades de pequeno e médio porte já adotaram o subsídio como política pública. Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, o preço real da passagem de ônibus é de R$ 6,20. Porém, a prefeitura carioca deve aportar esse ano cerca de R$ 800 milhões em subsídio para manter a tarifa pública, aquela paga pelo passageiro, em R$ 4,30.

Além de algumas capitais, municípios fora dos grandes centros e com orçamentos menores também já adotam a medida para diminuir o preço da passagem à população e melhorar o sistema. São os casos de Maricá, São Pedro da Aldeia e, mais recentemente, Resende, no Estado do Rio de Janeiro, Atibaia, em São Paulo, Cachoeirinhas, no Rio Grande do Sul, Paranaguá, no Paraná, entre outras.

Em Teresópolis, um estudo da planilha de custos dos ônibus apontou que a tarifa real para o equilíbrio econômico do sistema no final do ano passado era de R$ 6,20, assim como no Rio de Janeiro. Porém, sem uma política de subsídio, ela chegou a R$ 4,90 para o passageiro e ainda sem cobrir totalmente os custos de operação do sistema de transporte na cidade, o que impacta negativamente na qualidade do serviço e na capacidade de investimentos.

A adoção dos subsídios traz benefícios para a população, que não custeará a porcentagem total das despesas e poderá contar com maior oferta de ônibus, inclusive em linhas com baixa demanda de passageiros, além de novos coletivos e melhoria dos serviços com o reequilíbrio econômico do sistema.

SAIBA MAIS SOBRE O SUBSÍDIO

O que são subsídios aos transportes?

É uma forma do Poder Público complementar os custos da prestação dos serviços de transporte com recursos além dos obtidos com a tarifa pública.

Subsídios são para o lucro dos empresários?

Não. São para complementar os custos e fazer com que a tarifa ao passageiro não seja alta e a qualidade dos serviços melhore, além do custeio dos benefícios sociais das gratuidades.

Qual a lógica dos subsídios?

O transporte público coletivo não beneficia somente o passageiro, mas a sociedade como um todo. Quanto melhor e mais barato for o transporte público mais gente vai usá-lo e menos pessoas vão optar pelos carros e as motos, diminuindo os acidentes de trânsito, a poluição e os congestionamentos. Importante ressaltar que quanto mais pessoas utilizarem o sistema, mais barato ele se torna.

De onde vem o dinheiro dos subsídios?

De recursos públicos, podendo ser diretamente do orçamento dos governos, ou através da criação de fontes específicas como a destinação de parte dos impostos pagos pelo transporte individual, contribuições de pedágios urbanos e estacionamentos em via pública.