A forma de custeio ao transporte público está no centro da discussão da mobilidade urbana das cidades brasileiras. Atualmente, os sistemas de transporte coletivo são sustentados basicamente pelos passageiros, modelo que se tornou inviável em decorrência dos altos custos de operação do sistema.
Diante desse cenário, algumas capitais e até cidades de pequeno e médio porte já adotaram o subsídio como política pública. Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, o preço real da passagem de ônibus é de R$ 6,20. Porém, a prefeitura carioca deve aportar esse ano cerca de R$ 800 milhões em subsídio para manter a tarifa pública, aquela paga pelo passageiro, em R$ 4,30.
Além de algumas capitais, municípios fora dos grandes centros e com orçamentos menores também já adotam a medida para diminuir o preço da passagem à população e melhorar o sistema. São os casos de Maricá, São Pedro da Aldeia e, mais recentemente, Resende, no Estado do Rio de Janeiro, Atibaia, em São Paulo, Cachoeirinhas, no Rio Grande do Sul, Paranaguá, no Paraná, entre outras.
Em Teresópolis, um estudo da planilha de custos dos ônibus apontou que a tarifa real para o equilíbrio econômico do sistema no final do ano passado era de R$ 6,20, assim como no Rio de Janeiro. Porém, sem uma política de subsídio, ela chegou a R$ 4,90 para o passageiro e ainda sem cobrir totalmente os custos de operação do sistema de transporte na cidade, o que impacta negativamente na qualidade do serviço e na capacidade de investimentos.
A adoção dos subsídios traz benefícios para a população, que não custeará a porcentagem total das despesas e poderá contar com maior oferta de ônibus, inclusive em linhas com baixa demanda de passageiros, além de novos coletivos e melhoria dos serviços com o reequilíbrio econômico do sistema.
SAIBA MAIS SOBRE O SUBSÍDIO
O que são subsídios aos transportes?
É uma forma do Poder Público complementar os custos da prestação dos serviços de transporte com recursos além dos obtidos com a tarifa pública.
Subsídios são para o lucro dos empresários?
Não. São para complementar os custos e fazer com que a tarifa ao passageiro não seja alta e a qualidade dos serviços melhore, além do custeio dos benefícios sociais das gratuidades.
Qual a lógica dos subsídios?
O transporte público coletivo não beneficia somente o passageiro, mas a sociedade como um todo. Quanto melhor e mais barato for o transporte público mais gente vai usá-lo e menos pessoas vão optar pelos carros e as motos, diminuindo os acidentes de trânsito, a poluição e os congestionamentos. Importante ressaltar que quanto mais pessoas utilizarem o sistema, mais barato ele se torna.
De onde vem o dinheiro dos subsídios?
De recursos públicos, podendo ser diretamente do orçamento dos governos, ou através da criação de fontes específicas como a destinação de parte dos impostos pagos pelo transporte individual, contribuições de pedágios urbanos e estacionamentos em via pública.
